Segundo o Código de Águas do Brasil (decreto-lei 7.841, de 8/08/45), em seu artigo 1°, águas minerais naturais "são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa". Neste código as águas minerais naturais são classificadas segundo suas características permanentes e segundo as características inerentes às fontes.
1- CARACTERÍSTICAS PERMANENTES
Quanto à composição química, as águas minerais naturais são assim classificadas:
I- Oligominerais: aquelas que contêm diversos tipos de sais, todos em baixa concentração.
II- Radíferas: quando contêm substâncias radioativas dissolvidas, que lhes atribuam radioatividade permanente.
III- Alcalina-bicarbonatadas: as que contêm, por litro, uma quantidade de compostos alcalinos equivalentes a, no mínimo, a 0,200g de bicarbonato de sódio.
IV- Alcalino-terrosas: as que contêm, por litro, uma quantidade de alcalinos terrosos equivalentes a, no mínimo, 0,120g de carbonato de cálcio, distinguindo-se:
IVa- Alcalino-terrosas cálcicas: as que contêm, por litro, no mínimo, 0,048g de cátion Ca, sob a forma de bicarbonato de cálcio.
IV.b- Alcalino-terrosas magnesianas: as que contêm, por litro, no mínimo, 0,030g de cátion Mg, sob a forma de bicarbonato de magnésio.
V- Sulfatadas: as que contêm, por litro, no mínimo, 0,100g do ânion SO4, combinado aos cátion Na, K e Mg.
VI- Sulfurosas: as que contêm, no mínimo, 0,001g do ânion S.
VII-Nitratadas: as que contêm, por litro, no mínimo, 0,100g de ânion NO3 de origem mineral.
VIII- Cloretadas: as que contêm, por litro, no mínimo, 0,500g de NaCl.
IX- Ferruginosas: as que contêm, por litro, no mínimo. 0,005g de cátion Fe.
X- Radioativas: as que contêm radônio em dissolução, obedecendo aos seguintes limites:
Xa- Fracamente Radioativas: as que apresentam, no mínimo, um teor em radônio compreendido entre 5 e 10 unidades Mache, por litro, a 20°C e 760mm de Hg de pressão;
Xb- Radioativas: as que apresentam um teor em radônio compreendido entre 10 e 50 unidades Mache por litro, a 20° C e 760mm de Hg de pressão;
Xc- Fortemente Radioativas: as que possuírem um teor em radônio superior a 50 unidades Mache, por litro, a 20°C e 760mm de Hg de pressão.
XI- Toriativas: as que possuem, por litro, no mínimo, um teor em torônio em dissolução equivalente, em unidades eletrostáticas, a 2 unidades Mache.
XII- Carbogasosas: as que contêm, por litro, 200ml de gás carbônico livre dissolvido, a 20°C e 760mm de Hg de pressão.
2-CARACTERÍSTICAS DAS FONTES:
As fontes de água mineral são classificadas segundo os gases presentes e segundo a temperatura:
2.1- Quanto aos gases:
I- Fontes radioativas:
Ia- Fracamente Radioativas: as que apresentam, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radônio compreendido entre 5 e 10 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760mm de Hg de pressão;
Ib- Radioativas: as que apresentam, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro por minuto, com um teor compreendido entre 10 e 50 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760mm de Hg de pressão;
Ic- Fortemente Radioativas: as que apresentam, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro por minuto, com teor em radônio superior a 50 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760mm de Hg de pressão.
II- Fontes Toriativas: as que apresentam, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro por minuto, com um teor em torônio, na fonte, equivalente, em unidades eletrostáticas, a 2 unidades Mache por litro.
III- Fontes Sulfurosas: as que possuírem, na fonte, desprendimento definido de gás sulfídrico.
2.2- Quanto à temperatura:
I- Fontes frias: quando sua temperatura for inferior a 25°C;
II- Fontes hipotermais: quando sua temperatura estiver compreendida entre 25 e 33°C;
III- Fontes mesotermais: quando sua temperatura estiver compreendida entre 33 e 36°C;
IV- Fontes isotermais: quando sua temperatura estiver compreendida entre 36 e 38°C. |
